Associada à Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), a Big Brazil é mais um exemplo de como as empresas sérias que já estão atuando no Brasil legalmente e estão se submetendo ao processo de regularização, ainda em curso, estão comprometidas a respeitarem as regras que já foram e as que vierem a ser fixadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA). Além da Big Brasil, os pedidos de três operadoras já constam do Sigap.
O presidente da ANJL, Plínio Lemos Jorge, destaca que várias outras bets já deram entrada no pedido de licença federal, mas seus processos ainda estão em andamento. “Para constarem no Sigap, a casa de apostas precisa enviar uma série de documentos, cumprir uma extensa lista de requisitos exigidos pelo regulador. Então, por isso muitas empresas ainda não aparecem no sistema, embora já tenham dado início ao processo, que pode durar meses”, disse Plínio.
Pela portaria SPA/MF 827, que regulamentou os trâmites dos pedidos de autorização, o prazo de análise das solicitações é de até 180 dias. No entanto, as empresas que apresentarem o pedido até 20 de agosto deste ano terão a resposta do Ministério da Fazenda até 31 de dezembro deste ano. “O setor está confiante de que muitos operadores conseguirão submeter seus pedidos dentro dessa janela”, completou o presidente da ANJL.
Enquanto aguarda a licença federal, a Big Brazil já obteve o credenciamento da Loterj para atuar no Estado do Rio de Janeiro. A autorização, válida por cinco anos, permite a exploração dos serviços de apostas em todo o território fluminense.
Sobre a ANJL
Lançada em março de 2023, a Associação Nacional de Jogos e Loterias defende os interesses de seus associados, do setor e do jogo responsável e íntegro, sempre pautados pelo incentivo ao esporte, pela segurança das apostas e pela contribuição ao desenvolvimento econômico do país. Entre os associados estão GaleraBet/PlayTech, Big Brazil, F12, PagBet, BetNacional, Mr. Jack, Parimatch, BetFast, Aposta Ganha, Liderança Capitalização, ZRO Bank, Propane, PAAG, Clear Sale, BetBox tv, StarsPay e WEpayments.